O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um condomínio do Rio de Janeiro ao pagamento de cerca de R$ 36 mil em indenizações após criminosos entrarem no prédio com autorização da portaria e furtarem um apartamento. O caso chama atenção para a segurança dos edifícios residenciais cariocas e os riscos de falhas no controle de acesso. Entre outubro de 2025 e setembro de 2026, a cidade do Rio registrou 113.440 furtos de diferentes modalidades, segundo levantamento baseado em dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ). A decisão abre espaço para investigar uma situação que preocupa quem mora em prédios na capital fluminense: até que ponto os condomínios estão preparados para impedir a entrada de criminosos e quem paga a conta quando a segurança falha?
O tema permite mostrar, na prática, como funcionam as portarias de prédios cariocas, os procedimentos para identificar visitantes e entregadores, as vulnerabilidades de sistemas de segurança e os cuidados que podem evitar invasões. Também é possível ouvir síndicos e moradores sobre situações de risco, demonstrar falhas comuns no controle de acesso e esclarecer quando um condomínio pode ser obrigado a indenizar vítimas de furtos. Uma portaria com câmeras é suficiente? O condomínio responde se o porteiro terceirizado liberar um desconhecido? Como o morador deve agir após descobrir um furto? Para aprofundar os impactos da decisão, ofereço Rafael Verdant, advogado especialista em Direito Imobiliário do Albuquerque Melo Advogados e também síndico, que reúne conhecimento jurídico e experiência prática na administração condominial. Ele está disponível para entrevistas e pode explicar os direitos dos moradores, as responsabilidades dos condomínios e os principais desafios de segurança enfrentados pelos síndicos. Podemos conversar sobre o tema?
Fonte: Rafael Verdant é sócio do Contencioso Cível do Albuquerque Melo Advogados, especialista em Processo Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), membro da Comissão de Direito Condominial da OAB / RJ. Especialista em Direito Imobiliário.



