Durante a roda, foram ouvidas as experiências e as principais necessidades das moradoras do quilombo
Dar voz a quem historicamente foi pouco ouvido é o ponto de partida do Projeto Dandara: Vozes Quilombolas pela Justiça. Na última sexta-feira, 17 de abril, o Quilombo São José da Terra, em Valença, o mais antigo do estado, recebeu o segundo encontro da iniciativa, que busca aproximar o Judiciário da realidade das comunidades quilombolas.
Desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), o projeto tem como objetivo garantir o acesso à Justiça e aos direitos das mulheres quilombolas no estado. A ação integra a etapa de escutas territoriais do projeto, voltada a orientar a formulação de políticas públicas a partir das demandas apresentadas nos próprios territórios.
O evento teve início com uma apresentação de jongo, que é uma roda de dança com tambores, expressão cultural afro-brasileira, e foi marcado por uma roda de diálogo voltada à escuta das necessidades da comunidade e ao fortalecimento do diálogo com o Poder Judiciário. A atividade ocorreu na Escola Municipal Zeferina do Nascimento Fernandes, que homenageia uma importante liderança local, neta de pessoas escravizadas e a primeira mulher negra do quilombo a aprender a ler e escrever.
Escuta e diálogo
Entre as vozes que preencheram o espaço da roda, a de Maria Aparecida Fernandes Azedias, de 56 anos, traduz parte da realidade vivida no Quilombo São José da Terra. Neta de Zeferina, ela relata que, para acessar serviços básicos, muitas vezes é necessário percorrer um longo trajeto por estrada de terra até o asfalto para conseguir transporte. Quando o deslocamento depende de carro particular, o custo pode chegar a R$200 ou R$300 até o centro de Valença, dificultando o acesso à saúde e a outros direitos.
Para ela, o encontro representou uma oportunidade de ter sua voz reconhecida. “É um momento que a gente não tinha, o da fala, a nossa voz era mais acuada. Então, hoje, foi muito bom poder ser escutada, ter a nossa palavra ouvida. Espero que essa voz vá para a frente, que siga adiante e seja exemplo para muitas mulheres”.
Justiça e reparação histórica
A coordenadora da Coem, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, responsável pela condução da roda, destacou a importância da iniciativa como instrumento de aproximação entre o Poder Judiciário e as comunidades quilombolas. O projeto está alinhado à Resolução nº 599/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Atenção às Pessoas e Comunidades Quilombolas.
Segundo a magistrada, a presença do Tribunal no local representa uma forma de reparação histórica e de fortalecimento do diálogo institucional. “A Justiça precisa tirar a venda para enxergar o território de frente e reconhecer o quilombo como o lugar que ele sempre foi”, afirmou, ao mencionar a importância de políticas que ampliem oportunidades e evitem o êxodo de jovens das comunidades.
A desembargadora também ressaltou que, embora as mulheres da comunidade apresentem forte organização e redes de solidariedade, ainda há lacunas na efetivação de direitos por parte do Estado. “O que está faltando aqui é a humanidade. Não nelas, que têm muito, de sobra, mas que os poderes constituídos realmente garantam esses direitos a essas pessoas”, afirmou.
O protagonismo das mulheres quilombolas, eixo central da iniciativa, também foi destacado pela presidente da ACQUILERJ, Ana Beatriz Bernardes Nunes. Ela enfatizou que o nome do projeto homenageia Dandara dos Palmares, símbolo da liderança feminina negra que foi decisiva na resistência do maior quilombo do Brasil. “O Dandara rompe com intermediários. São as mulheres quilombolas falando diretamente com o Judiciário, sem que ninguém fale por elas”, declarou.
Eixos de atuação do projeto
O projeto estrutura-se em cinco eixos de ação para garantir mudanças permanentes: justiça, com foco na ampliação do acesso ao Judiciário; educação, voltada à formação em direitos humanos e equidade racial; emprego e renda, com incentivo à autonomia econômica das mulheres quilombolas; saúde, com promoção do acesso a serviços e políticas de cuidado integral; e cultura e memória, com valorização da identidade e dos saberes tradicionais.
Também participaram do encontro o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, o juiz titular da 1ª Vara de Valença, Diego Moraes da Rosa, e a vice-coordenadora da COEM, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard.
VM/SF
