Vitória da Educação! Lei de interferências políticas é extinta nas Universidades Federais

O Senado Federal tomou uma decisão e acabou com decisão de Bolsonaro sobre reitores de universidades federais.

Isso porque a Casa instituiu o fim da lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores das instituições federais de ensino superior. A nova lei encerra um ciclo de interferências políticas e garante que o candidato mais votado seja nomeado.

O projeto segue agora para a sanção ou veto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT – Partido dos Trabalhadores. A novidade foi recebida com alegria por entidades do setor educacional, que viam na estrutura anterior um problema democrático e uma ferramenta de intervenção ideológica. Até agora, o processo de escolha era feito pela Lei de Diretrizes e Bases de 1995.

Senado muda lei

Durante o governo Bolsonaro, o modelo de lista tríplice foi muito rechaçado pelas universidades, pois foram feitas cerca de 25 escolhas que não respeitaram a vontade da maioria. Na ocasião, o critério técnico foi substanciado pelo ideológico. Na UFC (Ceará), o candidato nomeado por Bolsonaro havia recebido apenas 4% dos votos. Informações da Revista Fórum.

Na UFERSA (Rio Grande do Norte), a nomeação da terceira colocada gerou protestos por anos. O ministro da Educação na época, Milton Ribeiro, disse que os reitores não poderiam ser de esquerda.

A nova lei estabelece que eleições diretas devem ocorrer ainda em março de 2026, e as universidades com processos eleitorais em curso para este semestre serão as primeiras beneficiadas.