Veja quem tem direito ao 13º salário antecipado

13º antecipado do INSS


O pagamento antecipado do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social já tem calendário definido para 2026. A medida foi oficializada pelo governo federal após decisão assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem tem direito ao 13º do INSS

O abono anual é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários. Têm direito ao pagamento:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários de auxílio-doença (incapacidade temporária)
  • Beneficiários de auxílio-acidente
  • Beneficiários de auxílio-reclusão
  • Segurados que recebem salário-maternidade

Esses grupos recebem o valor dividido em duas parcelas, geralmente proporcionais ao benefício mensal.

Quem não tem direito

Alguns beneficiários ficam de fora do pagamento do 13º salário. É o caso de:

  1. Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
  2. Pessoas que recebem a Renda Mensal Vitalícia

Isso acontece porque esses auxílios têm caráter assistencial e não incluem o pagamento do abono anual.

Como funciona o pagamento

O 13º do INSS é dividido em duas parcelas. A primeira corresponde a até 50% do valor do benefício e é paga sem descontos. Já a segunda pode ter retenção de Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do segurado.

O valor tota l também pode variar. Quem recebeu o benefício durante todo o ano-base tem direito ao valor integral, enquanto novos beneficiários recebem de forma proporcional.