O próximo feriado nacional está se aproximando e promete descanso prolongado para muita gente. O dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, será celebrado em uma segunda feira.
A data também marca o Dia das Crianças e pode garantir três dias seguidos de folga para quem normalmente não trabalha aos sábados e domingos.
Porém nem todos os trabalhadores terão direito a folga na segunda-feira. Alguns setores podem funcionar normalmente durante o feriado e, nesses casos, existem algumas regras para quem for chamado para trabalhar.
Como fica o feriado de 12 de outubro?
- Para quem já tem folga aos sábados e domingos, o calendário fica assim:
- 10 de outubro, sábado: folga para quem não trabalha aos fins de semana.11 de outubro, domingo: folga.
- 12 de outubro, segunda-feira: feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Com isso, muitos trabalhadores podem aproveitar 3 dias seguidos de descanso.
Por que a data é feriado?
A história do feriado está ligada na devoção a Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Conforme a tradição, a imagem da santa foi encontrada por três pescadores no R io Paraíba do Sul, em São Paulo, em outubro de 1717. A partir daí, a devoção foi crescendo e Aparecida se tornou um dos principais destinos de turismo religioso do país.
Nossa Senhora Aparecida foi reconhecida oficialmente como padroeira do Brasil em 1930. Já o 12 de outubro só se tornou feriado nacional em 1980, durante o governo do presidente João Figueiredo.
Quem pode ser obrigado a trabalhar no feriado?
Apesar de os feriados serem na teoria, dias de descanso, existem atividades que podem funcionar normalmente nessas datas.
É o caso de setores considerados essenciais e de outras atividades autorizadas pela legislação. Entre eles estão áreas como transporte, indústria, comércio, comunicação, segurança e serviços funerários.
Também existem situações em que o trabalho no feriado é permitido por meio de convenções ou acordos coletivos.
Então, quem recebeu a escala para trabalhar no dia 12 de outubro deve verificar as regras previstas para sua categoria.
Trabalhar no feriado dá direito a pagamento em dobro?
Quem trabalha em um feriado pode ter direito a receber o dia em dobro ou ganhar uma folga em outra data.
A forma de compensação depende das regras aplicáveis ao trabalhador e dos acordos existentes entre a empresa e a categoria.
Também pode existir a possibilidade de usar o banco de horas. Nessa situação, as horas trabalhadas podem ser compensadas depois, desde que o sistema esteja previsto de acordo com as regras trabalhistas.
Por isso, é importante conferir a convenção coletiva ou buscar informações com o setor de recursos humanos da empresa.
Feriado e ponto facultativo são diferentes
Apesar de muitas vezes serem confundidos, feriado e ponto facultativo não significam a mesma coisa.
O feriado é definido por lei e pode ser nacional, estadual ou municipal. A regra geral é que o trabalhador tenha direito ao descanso, embora algumas atividades possam funcionar.
Já o ponto facultativo costuma ser aplicado principalmente aos órgãos públicos. Nesses casos, o governo ou o órgão responsável pode decidir pela dispensa dos funcionários.
Nas empresas privadas, o ponto facultativo não significa necessariamente que o trabalhador terá folga.
Também existem as chamadas datas comemorativas. Elas servem para marcar acontecimentos ou temas importantes, mas não são feriados.
Quais são os próximos feriados do ano?
Depois do feriado de 12 de outubro, o calendário ainda terá outras datas nacionais.
- 2 de novembro: Finados, segunda-feira.
- 15 de novembro: Proclamação da República, domingo.
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra, sexta-feira.
- 25 de dezembro: Natal, sexta-feira.
As datas que caem em sexta ou segunda-feira podem facilitar a formação de feriados prolongados para quem já não trabalha aos fins de semana.
E os próximos pontos facultativos?
Além dos feriados, o calendário também prevê alguns pontos facultativos.
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público, quarta-feira.
- 24 de dezembro: véspera de Natal, após as 13h, quinta-feira.
- 31 de dezembro: véspera de Ano Novo, após as 13h, quinta-feira.
No caso das empresas privadas, é importante lembrar que o ponto facultativo não significa, obrigatoriamente, que haverá dispensa do trabalho.
Feriado também movimenta o turismo
Os feriados prolongados não são bons apenas para quem quer descansar. Eles também costumam movimentar o setor de turismo.
Hotéis, restaurantes, agências de viagens, companhias aéreas e empresas de transporte costumam registrar maior procura nesses períodos.
Segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os feriados nacionais devem movimentar cerca de R$ 218 bilhões no setor de turismo em 2026.
A expectativa é de maior movimento principalmente quando o feriado fica próximo ao fim de semana.
Quem vai aproveitar o feriado pode começar a planejar os três dias de descanso. Já quem foi escalado para trabalhar deve ficar atento aos direitos previstos para sua categoria.
Antes de trabalhar no feriado, vale consultar a empresa, o sindicato ou a convenção coletiva para saber exatamente qual regra será aplicada.
