A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para […]
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DPU se reúne com INSS após ocupação na Lapa/RJ de prédio abandonado há 30 anos
Na busca pela garantia do direito à moradia, a Defensoria Pública da União (DPU) se reuniu, nesta segunda-feira (13), com o superintendente do Instituto Nacional […]
Previdência Social: DPU recomenda inclusão de serviço no Meu INSS para beneficiários do BPC/LOAS
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu ontem (23) uma recomendação à agência do INSS em Volta Redonda (RJ) para que as pessoas que usufruem […]
DPU pede anistia política para comunidade tradicional da Baixada Fluminense
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou anistia política coletiva para os membros da Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências […]
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e do Espírito Santo (DPE/ES), o Ministério Público do Estado […]
Minha Casa Minha Vida: DPU aciona a justiça por vazamento em reservatório de água em imóvel em Volta Redonda (RJ)
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última semana, Ação Civil Pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal (CEF), o Fundo de Arrendamento Residencial […]