O Governo do Estado do Rio de Janeiro formaliza, nesta segunda-feira (28/9), a adesão ao Contrata+Brasil, plataforma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que conecta órgãos públicos a Microempreendedores Individuais (MEIs) prestadores de pequenos reparos e a fornecedores da agricultura familiar. A plataforma já é utilizada por órgãos públicos no território fluminense, inclusive prefeituras.
A agenda na capital do Rio de Janeiro também apresenta ações de cooperação entre o Governo Federal e o estado fluminense na área de governo digital, incluindo a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o atendimento presencial para acesso e utilização da conta GOV.BR, a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e a integração de municípios à Rede GOV.BR.
NÚMEROS NO RIO DE JANEIRO
● 5 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas, o equivalente a 29% da população fluminense;
● 15 unidades do Balcão GOV.BR em quatro municípios, com potencial de alcance de 8 milhões de pessoas;
● R$ 4,1 milhões movimentados no Contrata+Brasil em contratos já firmados no estado;
● 66 municípios integram a Rede GOV.BR, correspondendo a mais de 71% das cidades fluminenses;
● R$ 97,12 milhões economizados com gastos em papel a partir do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Rio de Janeiro.
● 12,14 milhões de processos gerados por meio do ProPEN, com mais de 140 mil usuários internos e quase 200 mil usuários externos.
CONTRATA+BRASIL
No Rio de Janeiro, estão cadastrados na plataforma:
● 2.646 MEIs;
● 353 produtores da agricultura familiar;
● 198 órgãos aderentes.
No território fluminense, já foram registrados:
● 581 contratos de pequenos reparos, no valor total de R$ 3,6 milhões;
● 109 contratos de fornecimento de alimentos, no valor total de R$ 1,4 milhão;
● Somados: 690 contratos, somando aproximadamente R$ 5 milhões.
Os resultados correspondem a contratações já realizadas por órgãos públicos que utilizam a plataforma no estado. A adesão do governo estadual representa uma nova etapa de participação do Rio de Janeiro.
Serviço:
Adesão do Rio de Janeiro ao Contrata+Brasil
Data: segunda-feira, 28 de setembro
Local: Auditório da Casa Civil — Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ)
Manhã: Adesão ao Contrata+Brasil e apresentação da ferramenta
Palestrante: Marfisa Castro, diretora da Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Horário: das 10h às 11h40
Tarde: Estratégia de Governo Digital e SoberanIA
Palestrante: Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI.
Horário: das 14h às 15h50