Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, governador interino do Estado do Rio, recebeu, nesta terça-feira, 15 de julho, a coordenadora da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, e a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargador Adriana Ramos de Mello. O objetivo da reunião foi debater as possiblidades do Projeto Dandara-Vozes Quilombolas pela Justiça e avaliar as principais demandas dessas tradicionais comunidades fluminenses.
A juíza auxiliar da Presidência do TJ Alessandra Bilac e integrantes da Coem também participaram do encontro. Na oportunidade, a desembargadora Adriana Ramos de Mello apresentou o projeto Dandara, iniciativa do TJRJ, por meio da Coem, em parceria com a Acquilerj e a Emerj. O projeto nasceu destinado às mulheres quilombolas vítimas de violência doméstica, com o objetivo de aproximá-las do sistema de Justiça, mas acabou se ampliando.
“Ao visitar as comunidades e ouvir essas mulheres, percebi que a questão da violência é intensa, mas há, também, muitas outras demandas, como conflitos fundiários, saúde, educação, transporte. Sem transporte, por exemplo, uma mulher vítima de violência não consegue registrar ocorrência ou acessar a saúde”, explicou a magistrada.
Bia Nunes destacou que o Estado do Rio possui 54 comunidades reconhecidas, mas apenas três contam com titulação definitiva de seus territórios. Ela explicou que a regularização representa um instrumento fundamental para garantir segurança às comunidades quilombolas e proteger lideranças ameaçadas por conflitos envolvendo a posse da terra.
“Ser retirado do território é mais uma violência que nós sofremos. Muitas lideranças, como a minha prima do Quilombo Maria Conga, não podem voltar para casa devido a ordens do tráfico ou das milícias”, contou.
O presidente do TJ e interino do estado, desembargador Ricardo Couto, anunciou, ainda durante a reunião, encaminhamentos voltados ao fortalecimento das políticas públicas para as comunidades quilombolas. Ele acionou a equipe para criação de uma comissão estadual destinada especificamente à questão quilombola. O presidente também acolheu a proposta da desembargadora Adriana Ramos de promover reuniões com prefeitos das cidades onde estão localizadas as comunidades quilombolas, com o objetivo de discutir soluções para problemas relacionados ao transporte escolar, ao acesso à saúde e à oferta de serviços públicos básicos.
Ao final do encontro, Bia Nunes destacou a importância da reunião e das medidas anunciadas.
“Encontrar o presidente do Tribunal de Justiça e governador em exercício, ser ouvida e perceber que nossas demandas receberam encaminhamentos imediatos é algo muito significativo. É um momento histórico para as comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. Estou emocionada e agradeço ao presidente do TJ e à desembargadora Adriana Ramos de Mello”, afirmou.
