Voos cancelados nesta quinta-feira
A suspensão temporária de pousos e decolagens em aeroportos de São Paulo nesta quarta-feira provocou atrasos e cancelamentos de voos, afetando passageiros em diferentes regiões do país. Situações como essa costumam gerar dúvidas sobre quais são os direitos do consumidor quando há falhas operacionais que impactam o transporte aéreo.
De acordo com a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), passageiros têm direito a assistência material e alternativas de reacomodação ou reembolso em casos de atraso ou cancelamento de voos, dependendo do tempo de espera e das circunstâncias que levaram à interrupção da operação.
Segundo especialistas em direito do consumidor, é comum que passageiros não saibam exatamente quais medidas podem exigir das companhias aéreas quando enfrentam atrasos prolongados, perda de conexões ou cancelamentos decorrentes de problemas operacionais.
Entre os principais direitos previstos na regulamentação estão assistência material — como alimentação, comunicação e hospedagem, dependendo do tempo de atraso — além da possibilidade de reacomodação em outro voo ou reembolso integral do valor pago.
Outra dúvida frequente envolve situações em que passageiros perdem conexões ou precisam reorganizar compromissos por conta de alterações na malha aérea. Nesses casos, é importante avaliar as circunstâncias que levaram ao atraso ou cancelamento, bem como as medidas adotadas pela companhia aérea para minimizar os impactos ao consumidor.
Diante de episódios que afetam simultaneamente vários aeroportos e companhias aéreas, especialistas recomendam que passageiros busquem informações diretamente com as empresas responsáveis pelo voo, guardem comprovantes de gastos eventualmente realizados durante a espera e registrem eventuais reclamações junto aos canais oficiais da companhia ou à própria ANAC.
Débora Farias, sócia do Duarte Tonetti Advogados, está disponível para entrevistas e comentários adicionais sobre os direitos dos passageiros em situações como atrasos, cancelamentos e perda de conexões.
