Detentas da Penitenciária Talavera Bruce recebem atendimento do Justiça Itinerante
O abraço que Priscila, de 37 anos, deu no caçula foi tão apertado que, por um intervalo de tempo, os dois foram um só, como em outros anos. Era o abraço de uma mãe que há pouco mais de um ano não via o rosto e não lembrava mais do cheiro do filho. A visita que recebeu dos filhos, de 7 e 16 anos, foi a primeira desde que foi recolhida e teve dois propósitos: o reconhecimento de paternidade socioafetiva e a guarda compartilhada com o Matheus, com quem divide a vida a seis anos.
Ele também aproveitou a oportunidade para regularizar pela Lei seu casamento com a companheira. “Nos conhecemos em 2020, quando passei férias em Natal, na cidade dela, no Rio Grande do Norte. Depois, ela veio para o Rio com os filhos e decidimos nos tornar uma família. Casamos somente no religioso no ano seguinte, em 2021, e hoje conseguimos oficializar nosso matrimônio”, contou.
Priscila foi uma das 106 detentas atendidas pelo programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta sexta-feira, 23 de outubro, na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu. A edição possibilitou a solicitação de segunda via de 101 certidões de nascimento, quinze guardas compartilhadas, onze requalificações civis, três casamentos e dois reconhecimentos de paternidade.
Participaram da ação os juízes Juarez Fernandes Cardoso e Maria Luíza Campolina, que reafirmou o objetivo da iniciativa. ” A Justiça Itinerante tem como missão levar cidadania a pessoas marginalizadas ou em situação de vulnerabilidade. Nos presídios, promovemos o acesso a direitos que fomentam a convivência familiar, o fortalecimento dos laços e a possibilidade de planejar um futuro com os documentos em dia”, disse a magistrada.
Cuidado compartilhado
“Alívio” e “sossego” foram as palavras usadas por Carla, de 28 anos, para definir o que sentia ao conseguir compartilhar a guarda dos seus filhos, de 3 e 11 anos, com a irmã Érica, de 24. Desde que Carla foi acautelada, a irmã exerce o cuidado dos sobrinhos e divide a responsabilidade com o esposo e a avó das crianças. Para ela, a documentação possibilitará que as crianças tenham os mesmos acessos que outras.
“Meu sobrinho uma vez ficou muito triste porque queria ir em um passeio da turma e não podia. A escola não aceitou que eu assinasse a autorização. Teria que ser somente a mãe ou o pai. Mas como ela iria assinar se está presa?! Com a guarda, conseguirei assinar os documentos da escola, acompanhá-los no médico e fazer uma carteira de visitante para eles verem a mãe”.
Caio, 24 anos, aproveitou o dia para fazer a requalificação civil. Desde que começou a transição de gênero, há três anos, pensa em dar mais esse passo, de trocar seu nome na certidão de nascimento e identidade.
“Me sinto muito feliz podendo fazer essa mudança. Já era uma coisa que queria há muito tempo. Um novo nome, adequado para a minha identidade de gênero, me dará mais segurança de pensar em um futuro com os meus filhos depois que cumprir minha pena”, disse.
A iniciativa de Justiça Itinerante nos presídios, promovida pelo TJRJ, leva assistência legal e de cidadania presencialmente nas unidades prisionais e socioeducativos no estado do Rio, oferecendo documentação civil, direitos para a família e atendimento jurídico.
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