Aviões no Galeão/Rio de janeiro
Depois de reduzir o PIS/Cofins do diesel, o governo federal estuda também cortar tributos para evitar que os preços das passagens aéreas subam. A guerra no Irã tem influenciado as cotações internacionais do petróleo, o que reflete no querosene de aviação, o QAV, que é o principal custo das empresas aéreas.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou na terça-feira ao Ministério da Fazenda uma proposta com medidas que seguem a linha já adotada para reduzir o impacto sobre o valor do diesel, mas vai além ao propor ações que reduzam o custo de outros componentes do serviço aéreo. Não há na nota técnica estimativas dos impactos orçamentários das medidas nem sugestão de como compensar a perda de arrecadação.
A pasta defende a redução do PIS e do Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zerar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empresas aéreas e reduzir a alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o leasing (aluguel) das aeronaves.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que a proposta visa “preservar o equilíbrio econômico‑financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”.
No documento, a pasta afirma que “o aumento da cotação internacional do petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de aviação”.
Custo estrutural
“A alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”, afirma o documento.
São propostas a edição de dois decretos e uma medida provisória. O pacote de medidas deve ser agora avaliado pel Ministério da Fazenda, que fará a estimativa do impacto orçamentário das medidas e decidirá se a levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Companhias aéreas internacionais, a exemplo da Scandinavian Airlines e da Qantas, já anunciaram aumentos em suas tarifas. Na Índia, esse aumento já chega a 15%.
No dia 12, o governo federal anunciou medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelo acirramento do conflito no Oriente Médio. O pacote para mitigar o efeito do aumento do petróleo no mercado internacional inclui zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel, além do pagamento de subvenção a produtores e importadores.
Para compensar perdas de arrecadação, haverá cobrança de imposto de exportação sobre petróleo e diesel. A ação do governo busca conter danos de um conflito que pode se traduzir em risco eleitoral. A alta do diesel tem capacidade de impactar preços de diversos produtos: afeta desde o valor da passagem de ônibus até o custo do frete, o que eleva preços de alimentos e outros itens.
A estimativa de impacto com as medidas para evitar a alta do diesel é de R$ 6,8 bilhões por quatro meses no caso da redução do PIS/Cofins e R$ 10 bilhões no pagamento de subvenção na bomba, que seriam compensados com os ganhos de R$ 15,6 bilhões com a tributação das vendas ao exterior no mesmo período.
Se as medidas se alongarem até o fim do ano, a conta total sobe a R$ 30 bilhões, compensada na mesma magnitude pelo tributo sobre exportações.