Fraudes no mercado imobiliário
As fraudes imobiliárias têm se tornado cada vez mais sofisticadas no Brasil, atingindo diferentes etapas das negociações, desde a compra e venda até contratos de locação. Casos recentes incluem a atuação de quadrilhas que se passam por proprietários para vender imóveis de terceiros, a duplicidade de venda com contratos paralelos, o uso de matrículas adulteradas para ocultar dívidas e golpes com anúncios falsos em plataformas digitais, além de fraudes com desvio de valores após invasão de e-mails durante negociações. Em paralelo, o mercado segue aquecido: segundo levantamento da CBIC, as vendas de imóveis novos somaram 426.260 unidades em 2025, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. O aumento na circulação de negociações ajuda a explicar o ambiente mais propício para a atuação de golpistas, mas os riscos já ultrapassam a compra e venda e alcançam diferentes tipos de transações imobiliárias.
Diante desse cenário, surgem questionamentos relevantes: como identificar sinais de fraude em negociações imobiliárias, inclusive em locações? Quais cuidados são indispensáveis antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato? Em caso de golpe, quem pode ser responsabilizado, proprietário, corretor, imobiliária ou intermediador digital? E quais caminhos legais existem para recuperar prejuízos? O advogado Rafael Verdant, especialista em Processo Civil e Gestão Jurídica pelo IBMEC e especialista em Direito Imobiliário, pode comentar o tema sob a ótica jurídica, explicando os riscos, as responsabilidades envolvidas e as medidas preventivas para garantir mais segurança nas transações.
O que acha, o tema faz sentido para uma pauta por aí?
Fonte: Rafael Verdant é sócio do Contencioso Cível do Albuquerque Melo Advogados, especialista em Processo Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), membro correspondente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Especialista em Direito Imobiliário.