Madri
Passa a valer o projeto de regularização em massa de estrangeiros que buscam morar e trabalhar legalmente na Espanha. De acordo com o governo espanhol, a medida pode beneficiar cerca de 500 mil imigrantes em situação irregular, em sua maioria latino-americanos. A norma, aprovada pelo Conselho de Ministros, entra em vigor nesta quarta-feira (15/04) após a publicação no Boletín Oficial del Estado (BOE). Para Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, assessoria especializada em imigração, com sede na Espanha e no Brasil, que atua diretamente na regularização de brasileiros no país, a medida permitirá maior segurança jurídica para quem está no país de maneira irregular ou possui familiares nessa situação.
“Este é um dos processos mais esperados das últimas duas décadas por milhares de brasileiros que construíram uma vida aqui na Espanha. Na prática, a medida abre uma janela real de regularização para milhares de brasileiros que já vivem na Espanha. O texto contempla diferentes situações que permitem solicitar a autorização extraordinária de residência, como casos relacionados à oferta de trabalho, projetos de atividade por conta própria, vínculos familiares ou situações de vulnerabilidade social”, detalha a especialista.
Veja quem pode se candidatar
Para solicitar a autorização, é necessário ter chegado ao país antes de 1º de janeiro de 2026. Os interessados devem comprovar que moram na Espanha de maneira contínua por, pelo menos, cinco meses. Renata Barbalho explica que serão aceitos diferentes meios de prova, como comprovantes médicos, certificados de participação em atividades municipais, documentos administrativos e registros de serviços básicos, entre outros. Outra regra é não possuir nenhum antecedente criminal ou restrição de entrada no país.
A especialista esclarece que a norma prevê três tipos de casos que estão aptos para a regularização: na ocasião de uma oferta de trabalho formal ou atividades de trabalho por conta própria na Espanha (empreendedores); vínculos familiares, por exemplo, filhos menores de idade; e o caso três é uma novidade, são pessoas em situações de vulnerabilidade social relacionadas à situação de irregularidade no país. “É uma medida acertada do governo espanhol e o país só tem a ganhar com essa medida, dando maior segurança jurídica para as pessoas que já trabalham e contribuem com a sociedade”, opina.
Como dar entrada no processo de regularização
A CEO da Espanha Fácil ainda faz um alerta: os interessados precisam buscar agora os documentos comprobatórios, pois as solicitações começam na próxima segunda-feira (20/04) e terminam no dia 30 de junho. “É importante que todos os brasileiros interessados atualizem os documentos que serão solicitados pelo governo espanhol, como antecedentes penais, para adultos, e certidão de nascimento, para menores de idade, todos com Apostila de Haia, certificado emitido por cartórios que autentica documentos públicos brasileiros para uso em mais de 120 países, além de tradução juramentada para o espanhol”, explica.
Para Renata Barbalho, é fundamental dar entrada no processo, que poderá ser feito online ou presencialmente, da maneira correta para evitar reprovações desnecessárias nesta oportunidade que é uma das decisões mais esperadas dos últimos 20 anos por milhares de pessoas em situação administrativamente irregular. “Cada situação migratória possui características próprias. Por isso, o ideal é analisar corretamente os requisitos antes da apresentação do pedido, isso pode fazer diferença no resultado. É preciso lembrar que a pessoa pode dar entrada no processo sozinha, mas também existem empresas que podem auxiliar o processo para evitar erros”, complementa a executiva.
Sobre a Espanha Fácil
Fundada em 2007 por Renata Barbalho, a Espanha Fácil é referência para brasileiros que desejam realizar o sonho de morar legalmente na Espanha. Credenciada pelo Governo Espanhol e com o selo de qualidade concedido pelo Ilustre Colégio de Gestores Administrativos de Madrid, a empresa oferece mais de 175 serviços personalizados e conta com uma equipe de mais de 100 especialistas e uma impressionante taxa de aprovação de 99% nos processos de vistos e de nacionalidade, que resultaram em mais de 150 mil clientes satisfeitos. Desde o primeiro passo até a obtenção da cidadania, a Espanha Fácil cuida de todos os detalhes, tornando o processo de imigração simples e seguro, ajudando seus clientes a realizarem o sonho de viver na Espanha com tranquilidade.
