Financiamento do SUS em pauta
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia participou da Oficina Macrorregional da Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde, realizada em Aracaju (SE), nos dias 15 e 16 de abril. A atividade integra o processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, que traz como tema “Investir no SUS é cuidar do povo e do Brasil”.
A programação teve início com a palestra “Os desafios do controle social e do Conselho Nacional de Saúde na defesa do SUS, da democracia e na construção da 18ª CNS”, ministrada pelo economista e consultor do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Funcia, que destacou a importância do financiamento adequado e da atuação qualificada do controle social na garantia do direito à saúde.
“O tema do financiamento é fundamental. O SUS é subfinanciado e nós temos que enfrentar essa situação, e nada melhor do que discutir com os conselhos municipais, estaduais e com as áreas de orçamento e financiamento dessas instâncias do controle social dos estados e municípios.”, destacou Funcia.
Na sequência, foi realizado um debate com a participação da doutora em saúde coletiva Lenir Santos e de Francisco Funcia, com mediação de André Luiz de Oliveira. O momento possibilitou a troca de experiências e reflexões sobre os desafios enfrentados pelo SUS, além da apresentação de experiências exitosas das comissões intersetoriais dos estados participantes.
No segundo dia, representantes do Fundo Nacional de Saúde, Paulo Henrique e Pedro Correia, conduziram o debate sobre os caminhos do financiamento, abordando os desafios na organização dos planos de trabalho para execução das emendas. Já o tema dos sistemas de informação sobre o orçamento público em saúde foi apresentado por Jamyle Grigoletto, que destacou a importância da qualificação dos dados para o planejamento e a gestão eficiente dos recursos no SUS.
O CES-BA esteve representado pelos conselheiros estaduais Moyses Toniolo e Angela Mata, pelo presidente Marcos Gêmeos e pela secretária executiva Zirlene Matos.
A oficina promoveu importantes reflexões sobre os desafios do controle social, o papel do Conselho Nacional de Saúde na defesa do SUS e da democracia, além de aprofundar o debate sobre o financiamento da saúde e seus gargalos legais, estruturais e operacionais. Em diálogo com a 18ª Conferência Nacional de Saúde, os debates se conectaram aos seus eixos temáticos, reforçando a importância do financiamento adequado, da participação social e do fortalecimento do SUS como política pública essencial. O encontro também abriu espaço para o diálogo com o público, fortalecendo a construção coletiva e reafirmando a importância da participação social na consolidação de políticas públicas mais eficazes.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, “momentos como esse reforçam a compreensão de que a saúde é um investimento e não despesa e investir nela é investir na vida, na dignidade e no desenvolvimento do país, reafirmando que o SUS deve ser tratado como prioridade”.
A participação do CES-BA reforça o compromisso com o fortalecimento do controle social e com a construção de um Sistema Único de Saúde cada vez mais democrático, acessível e eficiente para toda a população.
