O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a indenização de mais de R$ 100 milhões contra a gravadora Solutions2Go (antiga Sony) pela venda, sem autorização, de um DVD com um show histórico de Vinicius de Moraes, Tom Jobim e Miúcha, gravado em 1978.
O processo envolve também o selo ECRA Realizações Artísticas, conhecido como Coqueiro Verde, e trata da edição e comercialização da gravação lançada em 2008, durante as comemorações dos 50 anos da Bossa Nova — registro considerado a única apresentação ao vivo de Tom e Vinicius juntos.
O STJ manteve o cálculo da indenização com base no total de DVDs vendidos, rejeitando o modelo de pagamento por royalties. Também foi preservada a incidência de juros desde 1º de junho de 2007.
A Corte confirmou as decisões das instâncias anteriores da Justiça do Rio. A causa foi conduzida pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, que representou Isabel Gilberto, herdeira de Miúcha, além de Luciana da Justa Soares de Souza e André Smilgin, responsáveis pela defesa das empresas VM Empreendimentos Artísticos e Culturais e Jobim Music, gestoras dos direitos de Vinicius e Tom.
Fonte O Globo
