Em continuidade às atividades previstas no Projeto Dandara, que tem como objetivo central a implementação e o fortalecimento da Resolução CNJ nº 599/2024, que institui a Política Judiciária Nacional de Atenção às Pessoas e Comunidades Quilombolas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), realiza, nesta sexta-feira, dia 17 de abril, às 14h, uma visita especial ao Quilombo São José da Serra, em Valença, no Sul de Valença.
A visita contará com a participação da desembargadora do TJRJ Adriana Ramos de Mello, coordenadora da COEM, e da juíza Katerine Jatahy Kitsos. Na ocasião, as magistradas vão conversar com as mulheres do quilombo, ouvir suas dificuldades em diferentes áreas, especialmente do acesso à Justiça.
O Projeto Dandara se volta à concretização do direito fundamental de acesso à Justiça, mediante a adoção de medidas estruturantes, formativas e procedimentais que garantam a atuação do Poder Judiciário em consonância com os princípios da autodeterminação, da consulta prévia e livre, do diálogo intercultural e da prevenção do racismo institucional.
