Homem acusado de feminicídio de adolescente é condenado a 30 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou, na quarta-feira, dia 2 de setembro, a 30 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, Gustavo Diniz Frazão. Ele é acusado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver da ex-namorada, Maria Eduarda de Oliveira Ramos, de 16 anos, morta em 2023 em Maricá.

Maria Eduarda de Oliveira Ramos

De acordo com a sentença, a adolescente foi espancada ainda em vida e seu corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição, tendo sido reconhecido apenas por uma unha e pela vestimenta, evidenciando a frieza e o menosprezo pela vida humana por parte do réu.

O júri foi presidido pela juíza Nearis Arce, que destacou a brutalidade do crime e o sofrimento da família da jovem.

“As consequências do delito se revelam extremamente graves e diferenciadas, posto que a jovem vítima contava com somente 16 anos quando retirada do seio familiar precoce e brutalmente, causando inquestionáveis danos psicológicos aos familiares mais próximos, em especial seus genitores e avós maternos e paterna, diante da inegável inversão da ordem natural dos fatos, acirrando ainda mais o sofrimento decorrente do bárbaro e traumático crime em exame. Também para o irmãozinho da menor vitimada, de apenas sete anos de idade, as consequências se mostraram absolutamente desastrosas, gerando trauma que até hoje perdura, com pânico até mesmo de sair à rua”, ressaltou.

O crime 
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 22 de janeiro de 2023, na sua casa, em Maricá, Gustavo golpeou e esganou Maria Eduarda com a intenção de matá-la por motivo de ciúmes, em situação de violência doméstica. Ele havia marcado um encontro amoroso com a vítima.

Após o crime, Gustavo transportou de carro o corpo da ex-namorada até um local de mata, onde o abandonou, tendo sido encontrado oito dias depois.

Processo nº  0000893-87.2023.8.19.0031
SF/FS

Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social