Foto: Stefan Pejovic/MSF
A organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou hoje (13/12) o encerramento de suas atividades de busca e resgate com o navio Geo Barents, que estava em operação desde junho de 2021. As leis e políticas italianas tornaram impossível continuar com o modelo operacional atual. MSF iniciará um processo para avaliar o melhor modelo de trabalho para este ambiente desafiador, prometendo retornar às atividades.
MSF reafirma seu sólido compromisso com as pessoas em movimento, especialmente aquelas que fazem a perigosa jornada pelo Mar Mediterrâneo Central, uma rota onde mais de 31 mil pessoas morreram ou desapareceram desde 2014.
“MSF retornará o mais rápido possível para conduzir operações de busca e resgate em uma das rotas de migração mais mortais do mundo. Voltaremos para resgatar, testemunhar e nos manifestar contra as violações cometidas contra as pessoas em movimento pelos estados-membros da União Europeia (UE), particularmente pela Itália, e outros atores na área”, diz Juan Matias Gil, representante de busca e resgate de MSF.
Nos últimos dois anos, o Geo Barents enfrentou quatro sanções das autoridades italianas, impondo um total de 160 dias de detenção do navio no porto. Essas sanções serviram apenas para punir a embarcação por cumprir o dever humanitário e legal de salvar vidas no mar. Essas medidas punitivas são baseadas no chamado Decreto Piantedosi, uma lei que foi introduzida pelo governo italiano no início de 2023. Em dezembro de 2024, a Itália intensificou ainda mais o rigor das sanções, tornando mais fácil e rápido confiscar embarcações humanitárias de busca e resgate.
A prática das autoridades italianas de designar portos distantes, frequentemente no norte, para desembarcar pessoas resgatadas no mar minou ainda mais a capacidade do Geo Barents de salvar vidas e estar presente onde é mais necessário. Desde a implementação do Decreto Piantedosi, o Geo Barents passou meio ano navegando de e para portos distantes em vez de ajudar pessoas em perigo.
Um exemplo é que em junho de 2023, as autoridades italianas instruíram o Geo Barents, que pode acomodar até 600 pessoas a bordo, a seguir para La Spezia, no norte da Itália, para desembarcar 13 sobreviventes. Isso equivaleu a navegar mais de 1.000 quilômetros, apesar da disponibilidade de portos muito mais próximos.
“Após cuidadosa consideração, chegamos à conclusão de que é insustentável operar o Geo Barents sob tais leis e políticas italianas absurdas e sem sentido. A capacidade de resgate de embarcações humanitárias é significativamente subutilizada e ativamente minada pelas autoridades italianas”, diz Gil.
“As leis e políticas da Itália expressam um verdadeiro desrespeito pelas vidas das pessoas que cruzam o Mediterrâneo. As histórias de dezenas de milhares de sobreviventes ecoam em todos os lugares do Geo Barents. Bebês deram seus primeiros passos em nosso convés; pessoas lamentaram a perda de entes queridos aqui”, diz Margot Bernard, coordenadora do projeto de busca e resgate de MSF. “Quando as políticas de dissuasão europeias causam tanto sofrimento e custam tantas vidas, temos o dever de persistir em favor da humanidade”.
Sobre as atividades no Mediterrâneo
MSF tem atuado e se envolvido em atividades de busca e resgate no Mar Mediterrâneo Central desde 2015, trabalhando em oito embarcações diferentes (MSF sozinha ou em parceria com outras ONGs) e resgatando mais de 94.000 pessoas. MSF operava o Geo Barents desde junho de 2021, com 12.675 pessoas resgatadas e levadas em segurança em 190 operações de resgate. Durante esse período, a equipe também recuperou os corpos de 24 pessoas e auxiliou no parto de um bebê.
Durante os dois anos desde a implementação do Decreto Piantedosi, MSF esgotou todos os canais legais e apelou das sanções punitivas e da prática do porto distante nos tribunais italianos, obtendo com sucesso duas suspensões de ordens de detenção de 60 dias. MSF e outras ONGs também apresentaram cinco queixas individuais à Comissão Europeia, instando-a a analisar as restrições à luz da legislação da União Europeia. No entanto, não tivemos sucesso até agora.
