Em cerimônia com presidente do STF e outros cinco tribunais, TJRJ inicia implantação do Eproc

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (30/9) a cerimônia de implantação do Eproc, novo sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais do Judiciário fluminense.

O novo sistema começou a ser implantado nas varas de competência de Dívida Ativa, com previsão de finalização em 21 de janeiro de 2025.

A solenidade reuniu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva; e os presidentes dos Tribunais de Justiça que já utilizam o Eproc: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

“O Eproc se fortalece pela proposta de uma gestão compartilhada e que tem por características ser um sistema intuitivo, ágil, amigável, permitindo uma automação mais fluida, além de ser compartilhado com os demais tribunais e o CNJ”, explicou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que destacou, ainda, que os tribunais que contam com o novo sistema estão igualmente comprometidos com a sociedade civil e com a prestação de uma jurisdição eficaz e célere.

Essa união dos TJs RJ, SC, RS, MG, SP e TRF-4 também foi destaque durante a fala do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

“É um momento emblemático. Os astros se alinharam de uma maneira muito favorável que juntaram, para minha sorte, e na minha presidência, um conjunto notável de presidentes que foram capazes de se articularem e se harmonizarem. Isso fará grande diferença. Vejo com muita alegria a união dos principais tribunais do país e a possibilidade de se criar uma unidade em torno do Eproc que vai se relevando uma tendência nacional. ”

A parceria firmada entre todos os tribunais que utilizam o Eproc também foi compartilhada pelo presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva.

“Tenho certeza que construiremos todos juntos um processo eficiente. Hoje estamos juntos para celebramos esse grande passo. Tenho certeza que caminharemos todos de mãos dadas.”

Durante a cerimônia, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJSC, listou algumas características do Eproc.

“Trata-se de um sistema público, de desenvolvimento compartilhado com uma versão nacional utilizada por todos, com governança funcional e participação voluntária. É um sistema seguro, simples e com alto desempenho. ”

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, falou da alegria com a implantação do Eproc nos TJs RJ e SP.

“Estamos muito felizes com a chegada dos irmãos eproc-s (Rio e São Paulo). Temos certeza que a Justiça Estadual está produzindo junto com a Justiça Federal aquilo que é sonho de muitos, isto é, o Poder Judiciário é um só. Nós somos todos iguais, fazemos a mesma coisa. A única divisão que temos é de tipo de trabalho. Tenho certeza que essa união garante força e equidade ao Judiciário. ”

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, citou o grande passo que o TJRJ dá em benefício do jurisdicionado ao ingressar na comunidade Eproc.

“É um momento emblemático por dois grandes motivos: a contribuição relevante de tantos tribunais e a governança que está sendo assumida”.

Além de magistrados, servidores e procuradores, também estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- RJ, Luciano Bandeira.

Para que magistrados e servidores possam utilizar todas as funcionalidades, automatizações, preferências e relatórios que o Eproc oferece, a capacitação de todos os usuários está sendo feita previamente por meio de um cronograma, disponibilizado para consulta no site do TJRJ.

Magistrados e servidores de 1º grau já estão se familiarizando com o novo sistema em cursos ministrados por agentes externos dos Tribunais de Justiças dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além dos cursos oficiais sobre o Eproc por meio do convênio estabelecido entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola de Administração Judiciária (Esaj). Serão três turmas: a primeira e a segunda turma receberam aulas nos dias 20 e 23 de setembro e nos dias 27 e 30 de setembro. Já as aulas da terceira turma ocorrerão nos dias 1º e 4 de novembro.

A partir do dia 28 de janeiro, será feita a implantação do Eproc nas varas de Fazenda Pública da Capital com curso realizado pela Emerj/Esaj nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2024.
Os servidores de 2º grau também serão capacitados e contarão com um grupo de apoio formado por servidores em atuação nos gabinetes de desembargadores e Secretarias de Câmaras que já estão sendo capacitados para prestar esse auxílio àqueles que necessitarem.

Além disso, a Emerj ministrará um workshop para os desembargadores das Câmaras de Direito Público no dia 17 de outubro.

A previsão é de que todas as competências de 1º e 2º grau estejam trabalhando com o Eproc no prazo aproximado de dois a três anos.

Legenda:

Assessoria Especial de Imprensa Diretor: José Carlos Tedesco