Em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) inicia, nesta terça-feira (16), duas missões para mediar conflitos fundiários nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná, após ataques com armas de fogo no fim de semana, quando diversos indígenas foram feridos. Um contexto de conflito do Rio Grande do Sul também vem sendo acompanhado pelo MPI.
Durante o final de semana, indígenas Guarani Kaiowá levaram a cabo ações de retomada de territórios tradicionalmente ocupados nos municípios de Douradina e Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados no último sábado (13). No domingo (14), em outra retomada conduzida pelos indígenas, em Caarapó, também houve ataque.
Segundo informações preliminares, ao menos duas pessoas foram baleadas, entre elas, um cacique de 52 anos. Uma liderança religiosa sofreu agressões nos braços e pernas, e outros indígenas foram feridos. A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de MS, disponibilizou uma equipe para acompanhar os indígenas que deram entrada para atendimento hospitalar.
A Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011. Contudo, três ações judiciais impedem o avanço da demarcação. Já a TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016. Atualmente, o órgão analisa as contestações relativas à demarcação deste território.
No início do mês, a ministra Sonia Guajajara remeteu um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitando a emissão de portaria para autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na área. O pedido deu origem à Operação Tekoha 4, que visa evitar atos de violência contra os indígenas mobilizados pela garantia de seus direitos territoriais.
Avá Guarani e Kaingang
Já no Oeste do Paraná, entre os dias 05 e 07 de julho, 22 famílias que já habitavam a Terra Indígena Guasu Guavirá, delimitada pela Funai em 2018, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitantes. As famílias foram alvo de ataques de ruralistas que começaram no último dia 08/07. A região é tradicionalmente ocupada por indígenas Avá Guarani.
Um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos Avá Guarani, doações e entrega de alimentos foram impedidas pelos ruralistas, conforme informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Atualmente, está em vigor uma portaria do MJSP que autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no local.
Em Pontão-RS, indígenas Kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias em função da retomada Fág Nor, que começou no último dia 09/07. No dia seguinte, pessoas armadas atiraram em direção aos barracos que estão à margem da rodovia, em um terreno público que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No último fim de semana, homens atearam fogo em um veículo da comunidade indígena.
Marco Temporal
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e a Secretaria Executiva do MPI reforçam que estão em constante diálogo com as Coordenações Regionais (CRs) específicas da Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), lideranças locais e demais órgãos envolvidos para apoiar os povos indígenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais violência.
Além disso, o MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, como abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
