O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) solicita a correção do edital 01/2024, de 05 de junho de 2024, do Concurso Público para preenchimento de cargo na Prefeitura Municipal do Salvador, devido a não inclusão do cargo de Sanitarista, profissionais que são graduados em saúde coletiva.
O sanitarista desempenha um papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, podendo atuar em diversas áreas como epidemiologia, vigilância sanitária, planejamento e gestão de serviços de saúde. Além de contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas de saúde, no controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, na promoção de hábitos saudáveis e na garantia do acesso universal aos serviços de saúde. Eles atuam tanto em nível local, regional, como nacional, desempenhando um papel crucial na proteção da saúde da população.
Segundo o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, um concurso tão aguardado como esse acaba dessa forma diminuindo a ampla concorrência entre os participantes.
“Atitudes como essa só contribuem com a tentativa de invisibilizar com a categoria tão importante para o cuidado da saúde da nossa população, indo na contramão da regulamentação, do reconhecimento, do papel e da importância de cada um desses profissionais”, afirma
Importante ressaltar que o município de Salvador possui um Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, que oferta a graduação em Saúde Coletiva. Assim a inclusão dessa categoria no edital seria uma forma de valorização e inserção desses profissionais no campo de trabalho.
De acordo com a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, estão elegíveis para concorrer a vaga de sanitarista o curso superior completo em Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, curso superior completo em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Gestão em Saúde Ambiental ou qualquer curso superior na área de saúde desde que acrescido do título de Pós-graduação/Especialização em Saúde Pública/Coletiva, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Foi encaminhado nesta segunda-feira (10) para o Prefeito, Bruno Reis, para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Gestão um ofício com a solicitação e aguarda providências.
