O assunto da locação de apartamentos para curta temporada voltou a gerar repercussão este mês, quando o STJ analisou a possibilidade de condomínios proibirem aluguéis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Há uma década, o mercado de shortstay praticamente não existia de forma profissional. Em apenas dez anos, uma revolução aconteceu nessa indústria e impactou diretamente o mercado imobiliário em todo o mundo.
Hoje o Airbnb é um player global que deve faturar mais de R$ 40 bilhões em 2024, além de ser avaliado em mais de R$ 450 milhões. Atualmente, cabe a cada convenção condominial decidir se poderá haver ou não a locação de apartamentos por temporada.
A principal discussão relacionada à locação via Airbnb nos condomínios é quanto à própria plataforma: a locação via Airbnb se enquadra em hotelaria ou moradia? Esse ponto é importante para saber qual legislação será a base das regras para o uso da própria plataforma. Caso seja considerada uma atividade hoteleira, a principal legislação é a Lei Geral de Turismo (Lei nº 11.771/2008). Se a atividade for considerada como moradia, a principal legislação é a Lei da Locação ou Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91),
Léo Mack, diretor de operações da uCondo, startup especializada em plataforma para gestão condominial, está à disposição para falar sobre como síndicos e condomínios podem lidar com este tipo de situação, acordos em regulamentos internos, e como utilizar a tecnologia para controle de acesso e comunicações sobre as locações, promovendo mais segurança aos residentes.
Outros números interessantes da uCondo:
- Atende mais de 4 mil condomínios em todo o Brasil.
- Em constante expansão e investindo em inteligência artificial, a empresa proporcionou uma economia significativa de R$4 milhões em tarifas bancárias aos seus usuários
- Registrou um crescimento de mais de 50% em 2023, alcançando mais de 370 mil usuários.
- Lançou recentemente a CondoEduca, uma plataforma educativa com cursos para todas as áreas do setor condominial, passando por gestores, zeladores, seguranças, porteiros e faxineiros, o objetivo é profissionalizar a gestão condominial no Brasil.
- A uCondo está preparada para liderar o mercado em um cenário onde 12,5% da população brasileira já vive em apartamentos.
