O MapBiomas, rede colaborativa formada por ONGs, universidade e startups de tecnologia, lançou, na última quarta-feira (28), o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil referente ao ano de 2023. De acordo com o estudo, no ano passado, o desmatamento em Terras Indígenas (TIs) teve redução de mais de 27% em comparação com o ano de 2022.
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“Esse resultado mostra a atuação do governo federal ao aumentar a fiscalização, assim como a realização de ações importantes no combate à perda de vegetação nativa no país. Contudo, atividades ilegais, como o garimpo, estão sempre se articulando para atuar em novas terras, deixando um rastro de destruição e morte”, avaliou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O levantamento mostra que, entre 1991 e 2001, o Brasil perdeu 65 milhões de hectares de vegetação nativa. Ao longo desse período, 0,6 milhão de hectares das Terras Indígenas, ou 0,9% de toda a vegetação nativa, foi desmatada.
A comparação com as áreas privadas dentro desse mesmo período evidencia que o total de perda de vegetação nativa foi superior a 44 milhões de hectares, quase 70% do desmatamento observado durante as três décadas. Isso mostra que, entre todas as categorias fundiárias, as TIs estão entre as áreas mais protegidas. Elas ocupam, atualmente, mais de 13% do território nacional, o que dá mais de 115 milhões de hectares de área preservada.
Em 30 anos, as Terras Indígenas perderam 1,2% de vegetação nativa. Já as áreas privadas perderam quase 20% durante o mesmo espaço de tempo. Isso faz com que os territórios indígenas sejam alvo de constantes tentativas de exploração predatória.
Atualmente, territórios indígenas, como Yanomami, Kayapó e Munduruku, sofrem com a ação e o aumento do garimpo e atividades extrativistas. Na última década, a área ocupada pelo garimpo em TIs cresceu 625%, sendo que mais de 90% do garimpo se concentra na Amazônia.
Outro aspecto apresentado pelo mapeamento que comprova a importância da demarcação de territórios de populações tradicionais em nome da conservação ambiental está entre os quilombolas. Entre 1985 e 2022, 240 mil hectares de vegetação nativa dos territórios quilombolas, ou 4,7%, foram desmatados de um total de 3,4 milhões de hectares.
“Os dados de plataformas sérias, como o MapBiomas, são fundamentais para pensarmos em ações e políticas assertivas de enfrentamento à destruição de nossa biodiversidade. Reforço que a demarcação de Terras Indígenas assegura a manutenção e conservação da nossa biodiversidade e garantem um futuro melhor para todos”, defendeu a ministra.
Desmatamento em geral
Em 2022, o número de hectares desmatados no Brasil foi de 2.069.695. Já em 2023, o número caiu para 1.829.597 hectares, ou seja, houve uma redução de 11,6% de área total desmatada em todo território nacional, de um ano para o outro.
O gráfico dos últimos cinco anos mostra que o pico de desmatamento no Brasil foi em 2022, último ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, realizado pelo quinto ano consecutivo para apresentar um raio-x do desmatamento no país, os biomas do Cerrado e da Amazônia concentram 85% da área total desmatada em todo o Brasil.
O estudo aponta que o principal agente responsável pelo desmatamento é a agropecuária, causadora de 97% da perda de vegetação nativa no Brasil, nos últimos cinco anos.
As áreas críticas de desmatamento no país, em 2023, correspondem ao território conhecido como MATOPIBA, composto pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira do agronegócio e pecuária. No ano passado, quase 900 mil hectares, 47% de toda perda de vegetação nativa, se concentrou na região. Um aumento de 59% quando comparado a 2022.
Entre os dez estados que mais foram alvo de desmatamento no ano passado estão, em ordem decrescente: Maranhão, Bahia, Tocantins, Pará, Mato Grosso, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.
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Assessoria de Imprensa ASCOM | MPI |