O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio de R$ 16,3 milhões para recuperação do acervo arquivístico do Ministério das Relações Exteriores (MRE) localizado no complexo do Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro. O valor total da iniciativa é de R$ 33,2 milhões, sendo parte apoiada pelo BNDES via Lei de Incentivo à Cultura, parte por Vale e Itaipu Binacional, parceiras da iniciativa, e o restante em recursos próprios do MRE.
O projeto inclui a realização de obras na infraestrutura física da Biblioteca situada no complexo; a construção de um anexo para guarda de acervo; a promoção de ações de formação e educação patrimonial; e o inventário, tratamento, acondicionamento e digitalização de milhares de documentos, livros, fotografias e mapas.
Selecionado em novembro de 2021 no edital Resgatando a História, chamada pública para apoio ao patrimônio cultural promovida pelo BNDES com a contrapartida de parceiros privados, o projeto será executado pelo Instituto Pedra, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua no campo do patrimônio cultural, tendo como interveniente o Ministério das Relações Exteriores.
Com o apoio, espera-se que haja um aumento no número de visitantes no local, bem como maior acesso a documentos e bens históricos. “O acervo é uma parte importantíssima da memória do Brasil que estava em risco, não só de incêndio, mas de deterioração. Estamos conseguindo interromper esse processo, salvar o acervo e devolvê-lo para a população, pesquisadores e historiadores”, comemorou a diretora Socioembiental do BNDES, Tereza Campello.
Além disso, as ações visam tornar o Palácio um equipamento cultural de excelência no Centro do Rio de Janeiro, contribuindo para o processo de revitalização da região, especialmente do território denominado “Pequena África”, que vem sendo alvo de intervenções do próprio BNDES. “O complexo tem acervo sobre a escravidão. Alguns documentos da biblioteca são únicos no mundo, com nomes dos escravos, registros que em nenhum outro lugar foram preservados. Então, uma parte da memória virá à luz e vai fazer parte dessa entrega”, destacou Campello.
A Biblioteca Histórica do Itamaraty tem cerca de 140 mil itens, incluindo obras raras e coleções especiais, como a que pertenceu ao Barão do Rio Branco. Já o Arquivo Histórico do Itamaraty, com cerca de 3.226 metros lineares de documentos, é, segundo o Arquivo Nacional, um dos cinco mais importantes do Brasil, destacando-se, inclusive, entre os seus similares na América Latina.
O acervo conta com documentos da Secretaria dos Negócios Estrangeiros da Coroa Portuguesa quando se transferiu para o Brasil, em 1808 (documentos manuscritos e impressos, de 1575 a 1959); e documentos relacionados à independência do País, em que constam uma carta patente de Dom João VI a Dom Pedro I, de 1825, e o Tratado de Paz, Amizade e Aliança entre o Reino de Portugal e o Império do Brasil, do mesmo ano. No acervo relacionado à escravidão, há documentos de 1812 a 1869, destacando-se 164 processos de aprisionamento de navios negreiros, únicos no mundo.
O acervo da Mapoteca Histórica do Itamaraty, com cerca de 30 mil itens, é considerado o mais importante da América Latina no gênero, abrangendo toda a história da cartografia ocidental desde o século XVI, e contém exemplares representativos das principais escolas cartográficas. Dentre os documentos, destaca-se o mapa-múndi de 1512, considerado o primeiro mapa em que aparece o nome “Brasil” para designar o território da então colônia portuguesa na América.
O Palácio – O Palácio do Itamaraty é o principal espaço do Governo Federal no Rio de Janeiro para recepção de delegações estrangeiras e sediará a cúpula dos chefes de Estado do G20 a partir de 2024. Tombado em 1938, já foi sede do Governo Republicano (1889-1898) e sede do Ministério das Relações Exteriores (1899-1970).
Atualmente, funciona como sede do Escritório de Representação do MRE no Rio de Janeiro (ERERIO), Arquivo Histórico, Mapoteca, Museu Histórico e Diplomático e sede do Centro de História e Documentação Diplomática e da Fundação Alexandre de Gusmão.
